segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Judiciário baiano desativa 50 comarcas - Itaete

Se as reclamações contra os serviços judiciários batem recorde - nas comarcas do interior isso consegue superar qualquer avaliação negativa -, agora é que se tornou um inferno para a população de 50 municípios baianos. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acaba de decretar a desativação de 50 comarcas, sob o argumento de que é necessário reduzir custos. Os magistrados responsáveis por essa “saudável” decisão afirmam que “as comarcas de mais fácil acesso, ouvidos os representantes locais, assumirão os serviços”.

Os desembargadores decidiram também, por meio de Resolução, aprovar a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Sobre o fechamento das 50 comarcas, a assessoria do TJ-BA informou que, depois de publicada a decisão no Diário da Justiça Eletrônico, a presidência fará entendimento com juízes, servidores e representantes das comarcas desativadas para ajustar a melhor forma de cumprimento da decisão. O BAHIA TODO DIA considera que o TJ-BA, ao assim proceder, inverteu a prioridade social da entidade, pois deveria primeiro fazer a negociação, esclarecer a população sobre os motivos do fechamento das comarcas e anunciar as alternativas.

Confira as comarcas desativadas:
Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.

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