Sumiço de bens deixa prefeitura de Ubatã (BA) fechada por dois dias

A prefeitura do município de Ubatã, na região sul da Bahia, ficou fechada de domingo (20) até o início da tarde desta quarta-feira (23), devido a uma decisão da Justiça. As salas de setores como Administração, Departamento de Tributos e algumas secretarias foram fechadas.
De acordo com a promotora pública de Ubatã, Daniele Cordeiro, a ação ocorreu porque durante a 6ª troca de gestão na prefeitura do município, realizada na sexta-feira (18), populares foram até a comarca denunciar que documentos e bens do órgão estavam sendo retirados da sede por pessoas ligadas à gestão anterior.

“Desde que assumi a promotoria, em junho de 2011, percebo que isso [reclamação sobre o sumiço de documentos e bens da prefeitura] vem ocorrendo. Após relatarem o fato para mim, entrei com uma ação de busca e apreensão de documentos e bens da prefeitura nas casas das pessoas ligadas à gestão anterior”, explica.
Segundo a promotora, o juiz Oclei Alves da Silva decidiu que as salas da prefeitura fossem fechadas no domingo, após a ação de busca e apreensão serem concluídas. O juiz determinou que fossem formadas duas comissões, uma da gestão atual, por parte do prefeito reempossado Edson Neves, e outra da gestão anterior, do ex-prefeito Agilson Muniz, para ser feita a catalogação de documentos e bens da prefeitura na presença de um representante do MP, a fim de que a transferência do poder executivo [de cargos] fosse realizada.
A promotora Daniele Cordeiro informou que apenas o atual prefeito Edson Neves apresentou uma comissão e que o Ministério Público indicou pessoas para a outra equipe. Os trabalhos de transferência começaram na terça-feira (22) na prefeitura e foram concluídos nesta quarta-feira (23). A partir dos trabalhos feitos pelas comissões, um relatório foi elaborado e encaminhado para ao juiz Oclei Alves da Silva.

Todos os órgãos da prefeitura, com exceção do departamento de Recursos Humanos e da Folha de Pagamento, foram liberados e alguns funcionaram ainda nesta quarta, informou Daniele Cordeiro. Segundo ela, os dois setores que permanecem fechados foram mantidos desta forma a pedido do Ministério Público, que informou que precisa de mais tempo para dar um parecer sobre eles.

Por causa de problemas nas eleições de 2008, a gestão do município já foi trocada cinco vezes, e uma sexta vez devido a uma decisão da Câmara de Vereadores de Ubatã, que afastou um prefeito e um vice. Todas as trocas foram realizadas entre três políticos diferentes.

Várias cidades baianas realizam Marcha Contra a Corrupção

Manifestantes de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Alagoinhas irão se mobilizar nesta terça-feira (15), feriado de Proclamação da República, na terceira edição da Marcha Contra a Corrupção, que acontecerá também em outras 33 cidades do país. O objetivo dos encontros é conscientizar a população na luta pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, pelo voto aberto no Congresso, pelo fim da impunidade, entre outras reivindicações.

Os organizadores pretendem repetir os protestos realizados em 7 de setembro e 12 de outubro, quando levaram mais de 20 mil pessoas às ruas. Como nas edições anteriores, as marchas deste feriado foram organizadas principalmente por meio das redes sociais na internet e contam com o apoio de diversas entidades e organizações.

Entre os principais apoiadores estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Em Salvador, a concentração acontecerá no Campo Grande; Já em Feira, a marcha inicia no Cruzamento da Av. Getúlio Vargas com a Avenida Maria Quitéria; Em Conquista, o ponto de encontro é Praça Barão do Rio Branco, enquanto os indignados de Alagoinhas se mobilizam no Estádio Antônio Carneiro (Carneirão), sempre às 14h.

( Bahia Notícias )

Golpe de falso desembargador em parentes de presos é apurado na BA

A Polícia Civil de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, investiga um golpe aplicado em familiares de presos mantidos sob custódia na delegacia da cidade. As vítimas afirmam que, na última quinta-feira (3), um homem que se identificou como desembargador cobrou R$ 500 para libertar os detentos. As vítimas dizem que o golpista obteve o contato dos parentes na própria delegacia. O delegado adjunto Marcos Torres nega ter conhecimento de que funcionários do distrito policial tenham cedido contatos para o falso desembargador.

De acordo com o relato da esposa de um dos detentos, Gernivan Ribeira dos Santos, o suposto desembargador teria procurado o delegado adjunto e informado que participaria de um mutirão de soltura. Para isso, o falso desembargador disse que precisava dos contatos telefônicos dos parentes dos detentos. O delegado teria autorizado um funcionário a passar os números. O suposto desembargador ligou para os familiares dos presos e solicitou R$ 500 para tratar da liberação de cada um deles.

"Tem dois anos que meu marido está preso e eu juntava um pouco de dinheiro todos os meses para contratar um advogado para soltá-lo. Eu não trabalho, recebo o auxílio reclusão para criar nossos dois filhos e usei toda a economia que tinha para fazer esse depósito", conta Gernivan, dona de casa. O golpe foi descoberto quando Gernivan compareceu na delegacia com o comprovante de depósito e pediu a soltura do marido.

Em entrevista ao G1, o delegado adjunto confirmou que alguns familiares dos presos estiveram na unidade policial com comprovantes de depósito no valor de R$ 500, mas nega ter conhecimento sobre o fornecimento de dados dos familiares por funcionários da delegacia. Segundo ele, um boletim de ocorrência foi registrado e as acusações serão apuradas.

Gernivan diz que vai recorrer à Justiça para reaver a quantia roubada. "Registrei a ocorrência na delegacia, mas sei que fica por isso mesmo. Vou procurar a promotora na quarta-feira para pedir uma solução", diz a vítima do golpe. A reportagem entrou em contato com o Fórum de Tanhaçu, mas a atendente disse que não tem conhecimento do caso e que a promotora só estará no local na quarta-feira (9).

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Dirigir bêbado agora é crime

Dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas é crime, sujeito à detenção, mesmo que o motorista não provoque risco a outras pessoas. O entendimento está em decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que reafirmou, em setembro deste ano, a validade da lei que tornou crime, em 2008, dirigir alcoolizado.

Pela lei, a pena para quem dirige embriagado varia de seis meses a três anos de detenção, multa, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir. Mas ainda há discordância sobre se dirigir alcoolizado pode ser considerado crime no caso de o motorista não ter provocado risco a terceiros.

A decisão do STF foi tomada no dia 27 de setembro, mas não havia sido divulgada até esta quinta-feira (3). O julgamento foi o de um habeas corpus de um motorista de Minas Gerais, pego em uma blitz na cidade de Araxá, em junho de 2009. De acordo com o processo, o homem apresentava sintomas de embriaguez, como fala desconexa, hálito etílico e olhos vermelhos. Submetido ao teste do bafômetro, foi constatada a presença de 0,90 miligrama/litro de ar expelido pelos pulmões (o limite da lei é de 6 decigramas por litro de álcool no sangue ou 0,3 miligramas por litro de ar expelido).

Bahia é o estado nordestino com maior abstenção no Enem

Após os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísitio Teixeira (Inep) divulgou o índice de abstenção de estudantes por estado. Com um registro de 32,41%, a Bahia foi o quarto estado no país e o primeiro no nordeste em número proporcional de faltosos. Atrás do Distrito Federal (34,12%), Amazonas (32,86%) e Roraima (32,43%), os baianos registraram uma ausência bastante superior à média nacional, que ficou em 26,4%. O Inep chegou a comemorar o número, que ficou abaixo do obtido em 2010, quando ficou em 28%.

Grupo usa mosquitos genéticamente modificados para combater a dengue

Mosquitos alterados em laboratório para carregarem um gene fatal para seus filhotes são a nova arma dos cientistas contra a dengue. Os resultados positivos da técnica foram apresentados pela primeira vez nesta semana, na edição online da revista britânica Nature Biotechnology.

 O grupo da Universidade de Oxford, apoiado pela empresa privada Oxitec, soltou nas ilhas Cayman mosquitos Aedes aegytpi geneticamente modificados. Esses insetos cruzaram com as fêmeas da espécie e produziram filhotes com um defeito genético que os fazia morrer antes de chegar à idade de reprodução. Após a inserção dos mosquitos de laboratório, a população do A. aegypti no arquipélago caiu.

Foi a primeira vez que a técnica, prevista na teoria, funcionou na prática, em ambiente selvagem. Um problema da armadilha dos cientistas é que o sucesso dos insetos de laboratório na busca por uma parceira foi a metade do obtido pelos mosquitos selvagens, que seguem se reproduzindo normalmente. (G1)

Acidente entre carros e caminhão de gás deixa mortos no sudoeste da BA Quatro pessoas que estavam no carro que explodiu morreram, diz PRF. Não há informações dos ocupantes dos outros veículos envolvidos na batida.

Pelo menos quatro pessoas morreram em um acidente na BR-116, na cidade de Manoel Vitorino, no sudoeste da Bahia, no final da tarde desta terça-feira (1º), disse ao G1, policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ainda de acordo com a PRF, por volta das 17h, dois carros bateram em um caminhão que tranportava gás de cozinha na altura do km 696. Um dos veículos explodiu e os quatro ocupante morreram carbonizados.

A PRF ainda não tem informações de como o acidente ocorreu e nem sobre os passageiros do outro carro envolvido na batida e do motorista do caminhão. Equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros interditaram totalmente a pista.

Motoristas que seguem para região estão sendo orientados a trafegarem por vias alternativas, segundo informou a PRF. A polícia disse ainda que os carros envolvidos no acidente foram retirados do local e que a pista passou por resfriamento e está lavada antes de ser liberada para tráfego.