A prefeitura do município de Ubatã, na região sul da Bahia, ficou
fechada de domingo (20) até o início da tarde desta quarta-feira (23),
devido a uma decisão da Justiça. As salas de setores como Administração,
Departamento de Tributos e algumas secretarias foram fechadas.
De acordo com a promotora pública de Ubatã, Daniele Cordeiro, a ação
ocorreu porque durante a 6ª troca de gestão na prefeitura do município,
realizada na sexta-feira (18), populares foram até a comarca denunciar
que documentos e bens do órgão estavam sendo retirados da sede por
pessoas ligadas à gestão anterior.
“Desde que assumi a promotoria, em junho de 2011, percebo que isso
[reclamação sobre o sumiço de documentos e bens da prefeitura] vem
ocorrendo. Após relatarem o fato para mim, entrei com uma ação de busca e
apreensão de documentos e bens da prefeitura nas casas das pessoas
ligadas à gestão anterior”, explica.
Segundo a promotora, o juiz Oclei Alves da Silva decidiu que as salas
da prefeitura fossem fechadas no domingo, após a ação de busca e
apreensão serem concluídas. O juiz determinou que fossem formadas duas
comissões, uma da gestão atual, por parte do prefeito reempossado Edson
Neves, e outra da gestão anterior, do ex-prefeito Agilson Muniz, para
ser feita a catalogação de documentos e bens da prefeitura na presença
de um representante do MP, a fim de que a transferência do poder
executivo [de cargos] fosse realizada.
A promotora Daniele Cordeiro informou que apenas o atual prefeito Edson
Neves apresentou uma comissão e que o Ministério Público indicou
pessoas para a outra equipe. Os trabalhos de transferência começaram na
terça-feira (22) na prefeitura e foram concluídos nesta quarta-feira
(23). A partir dos trabalhos feitos pelas comissões, um relatório foi
elaborado e encaminhado para ao juiz Oclei Alves da Silva.
Todos os órgãos da prefeitura, com exceção do departamento de Recursos
Humanos e da Folha de Pagamento, foram liberados e alguns funcionaram
ainda nesta quarta, informou Daniele Cordeiro. Segundo ela, os dois
setores que permanecem fechados foram mantidos desta forma a pedido do
Ministério Público, que informou que precisa de mais tempo para dar um
parecer sobre eles.
Por causa de problemas nas eleições de 2008, a gestão do município já
foi trocada cinco vezes, e uma sexta vez devido a uma decisão da Câmara
de Vereadores de Ubatã, que afastou um prefeito e um vice. Todas as
trocas foram realizadas entre três políticos diferentes.
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